de modo a garantir a efetiva estabilidade da gestante, a lei garante seu afastamento remunerado durante a licença-maternidade. A funcionária tem direito ao Salário Maternidade pago pelo INSS, pelo prazo por 120 tempo.
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O período por gestaçãeste exige uma sfoirie de cuidados. portanto, a CLT garante qual a grávida possa se ausentar do ambiente do trabalho por, pelo mínimo, 6 vezes para a realizaçãeste por consultas e exames complementares e por rotina.
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este correto é Sondar o advogado trabalhista, qual vai fornecer todas as orientações jurídicas Acerca a estabilidade da gestante, e ajuizar a ação, caso necessário.
Após este período da licença-maternidade, em caso por doença, a dama pode pedir a ampliaçãeste da licença em 15 dias, mediante apresentaçãeste por atestado médico.
É certo qual a pergunta A respeito de gravidez é vedada para o empregador na entrevista por emprego. Que esteja bem claro: é proibido perguntar Acerca gravidez na entrevista por trabalho.
m) perda da habilitaçãeste ou dos requisitos estabelecidos em lei website de modo a o exercício da profissãeste, em decorrência por conduta dolosa do empregado.
A partir do presentemente você nunca Muito mais irá confundir ESTES dois, estabilidade gestante não É possibilitado a ser demitida, licença maternidade, período de que a trabalhadora se afasta do emprego e recebe este auxílio maternidade.
tais como na antiga CLT, fica claro qual a Reforma Trabalhista possui o objetivo de proteger as gestantes e os seus bebês. Por isso, tal legislação concede as seguintes garantias ou direitos as colaboradoras grávidas:
As trabalhadoras domfoisticas assim como todos os outros trabalhadores tem direito ao pagamento por horas extras. Tal direito está previsto…
Porém, tal retorno à empresa somente Têm a possibilidade de ocorrer, se a sentença do processo trabalhista sair enquanto a estabilidade ainda estiver válida.
j) ato lesivo da honra ou da excelente fama praticado no serviçeste contra qualquer pessoa, ou ofensas físicas, nas mesmas condições, salvo em caso de legítima defesa, própria ou do outrem;